Termos e condições de serviço
Bem-vindo ao website Ineko Cosplay - cosplays e moda geek, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Ineko Atelier, cujo nome/ função social é Inara Pereira Gonçalves Cordeiro, inscrito sob o CNPJ nº 20.342.272/0001-87, com endereço na Rua Anchises Lima Sardinha 574 - Matadouro, CEP nº 27.115-110, Barra do Piraí, Rio de Janeiro, representado por meio dessa página na web.
Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:
1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo. Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado com permissão para este website.
2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos vão acompanhados de instruções de uso e cuidados em suas caixas ou através de manual de instruções.
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito, pix ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.
8. Entrega e envio do produto
8.1 A confecção do produto será iniciada assim que o pagamento for confirmado. O produto será enviado assim que finalizado, podendo ser enviado até 3 dias úteis após produção.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.
9. Troca, devolução, reembolso e arrependimento
9.1 Produtos em promoção ou com desconto
Não aceitamos devolução e nem fazemos trocas.
9.2 Produtos Personalizados (Sob medida)
A Ineko Cosplay se isenta da obrigação de atender qualquer solicitação de troca ou devolução de qualquer produto que tenha sido fabricado sob encomenda. Pela sua própria natureza, produtos personalizados não podem ser revendidos ou reutilizados e, por essa razão, não podem ser trocados ou devolvidos a não ser que apresentem algum defeito de fabricação, ou erro nosso na personalização.
9.3 Compras presenciais
Não aceitamos devolução quando as compras são realizadas em nossa loja física. Uma vez que o cliente realizou a compra presencialmente e teve a oportunidade de manusear o produto, o código de defesa entende que não existe o direito obrigatório de troca, exceto em casos de defeito de fabricação onde oferecemos a possibilidade de troca.
9.4 Compras online
As normas do código de defesa do consumidor conferem o prazo de sete (7) dias após o recebimento do produto para a desistência da compra. Dentro deste prazo você pode optar pela devolução do produto, restituição do valor pago pelo produto ou a troca por outro produto, exceto produtos sob medida. A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios para o endereço na nota fiscal de compra. O produto não pode apresentar nenhum indício de uso ou alteração (como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de queda), e deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios. O produto que não atender as condições acima, não será aceito como devolução, e será remetido automaticamente de volta ao endereço de origem.
9.5 Trocas
Não coube… não gostou? Você tem até 30 dias úteis para comunicar o desejo de troca do produto SEM USO através do atendimento ao cliente, exceto para produtos sob medida onde não realizamos troca. O produto pode ser trocado pelo mesmo produto ou substituído por qualquer outro produto na loja, desde que esteja disponível em estoque. Se o novo produto tiver um valor diferente, a diferença será descontada (ou devolvida). O frete da devolução deverá ser pago pelo cliente. O produto não pode apresentar nenhum indício de uso ou alteração (como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de queda), e deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios.
A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios para o endereço na nota fiscal de compra. O produto que não atender as condições acima, não será aceito como devolução, e será remetido automaticamente de volta ao endereço de origem.
9.6 Produtos com defeito de fabricação
Todo o produto fabricado pelo Ineko Cosplay tem garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento. Se você recebeu um produto danificado, por favor, entre em contato como nosso atendimento ao cliente. Toda troca por motivos de defeito de fabricação deverá ser comunicada à Ineko Cosplay antes do envio do(s) produto(s) em um e-mail incluindo a descrição dos defeitos e fotos. Vamos analisar as imagens e no caso de laudo favorável enviaremos uma autorização de postagem para envio a cobrar e encaminharemos o produto para a fábrica responsável pelo reparo assim que ele chegar na loja. A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios, com envio pago pelo cliente, para o endereço na nota fiscal de compra.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios. O cliente deverá incluir na caixa um breve relato sobre o suposto defeito, esclarecendo as situações de uso. A avaliação dos defeitos será feita e o prazo médio de conclusão das analises é de 30 dias úteis após o recebimento do produto.
Laudos favoráveis á troca
No caso de defeitos de fabricação, o produto será consertado dentro dos padrões de qualidade da fabrica. Em seguida, o produto consertado e restaurado será encaminhado para o cliente. Caso não seja possível consertar, ficaremos contentes em substituir o produto defeituoso. Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher uma segunda opção, entre os modelos existentes na loja, respeitando o valor mínimo do crédito. Em caso de diferença entre os valores, a diferença deverá ser paga pelo cliente.
Laudos contrários à troca
O produto será devolvido ao cliente com a carta/laudo de reprovação, sem direito a substituição. Nesse caso o frete ficará sob responsabilidade do comprador. Motivos comuns para reprovação são: ausência de defeito aparente, indícios de uso inadequado, indícios de dano acidental, desgaste natural em decorrência do uso e lavagem inadequada do produto.
9.7 Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você será notificado sobre o envio via e-mail.
9.8 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi efetuado o pagamento.
9.8.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
9.8.2 Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o valor de reembolso será restituído dentro de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição de devolução.
10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
10.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade nesse link, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.
11. Do Foro
11. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.
12. Do documento
12.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permissão para uso neste site.